A Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC e o Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) promovem no próximo dia 22 o simpósio “Atualidades do Direito Empresarial Aplicado”, que reunirá alguns dos mais renomados empresarialistas, como Fábio Ulhôa Coelho, que vai abordar a “Segurança Jurídica no Direito Comercial”. Durante o simpósio, haverá ainda o lançamento da obra “Governança Corporativa: Avanços e Retrocessos”, com textos assinados por associados do IDSA. O evento será no auditório da OAB/SC.
O ex-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC, Marcos Andrey Sousa, que é membro do IDSA e coordenador do evento, também está entre os palestrantes e abordará o tema “Dissolução”. “O novo CPC ganhou um capítulo específico sobre o tema, o que gerou novas possibilidades, assim como muitas dúvidas e questionamentos quanto à aplicação da matéria na prática. Vamos buscar uma abordagem reflexiva”, explica. Entre as dúvidas mais comuns apontadas por Andrey, estão casos de dissolução de sociedade por morte ou pela separação conjugal do sócio, apuração de haveres ou do valor que o sócio tem direito nas questões processuais em razão da dissolução.
"Receber o Instituto de Direito Societário Aplicado em nossa casa, e ainda ter o privilégio de ouvir o doutrinador Fábio Ulhoa Coelho, possivelmente o mais celebrado empresarialista da atualidade, são prestígio e honra imensos. Debateremos temas contemporâneos do direito societário, com nomes de renome nacional. Além disso, promover tudo isso sem qualquer custo ao advogado catarinense, cumpre uma das nossas missões mais importantes, a de disseminação e aprofundamento da ciência do direito de empresa", diz Pedro Cascaes Neto, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC.
Veja a programação completa:
13h30 - Governança Corporativa no Direito Societário
Palestrante: Danilo Borges do Santos Gomes de Araújo (Professor da FGV/SP,
Doutor Universidade de Roma e membro do IDSA)
Presidente: Henrique Hildebrand Garcia (Diretor Cultural do IDSA)
Debatedores: André Pitta (Mestre pela Universidade de São Paulo, Superintendente
Jurídico da BM& IBOVESPA, Vice-Presidente do IDSA); e André Lipi Luppi (Doutor pela Universidade de São Paulo)
14h50 - Dissolução
Palestrante: Marcos Andrey de Sousa (Doutor pela PUC/SP e membro do IDSA)
Presidente:Paulo Marcondes Brincas (Presidente da OAB/SC)
Debatedores:Guilherme Setoguti (Mestre pela Universidade de São Paulo, membro do
IDSA) e conselheiro estadual Eduardo Mello e Souza (OAB/SC)
16h30 - Sociedade Anônima de Futebol
Palestrante: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro (Mestre pela PUC/SP, ex-Presidente
do IDSA)
Presidente: Wanderley Godoy Júnior (Juiz do TRT/SC)
Debatedores: Ana Lúcia Alves da Costa Arduin (Mestre pela PUC/SP, membro do
IDSA) e Tullo Cavallazzi Filho (conselheiro federal e ex-presidente da OAB/SC)
17h50 - Segurança Jurídica no Direito Comercial
Palestrante: Fábio Ulhoa Coelho (Professor da PUC-SP)
Presidente: Maristela Abla Rossetti (Presidente do IDSA)
Debatedores: Renato Jabur (IDSA) e Paulo Henrique Moritz Martins da Silva (Desembargador do TJ/SC)