O desembargador do TJ/SC Eládio Torret Rocha falará sobre guarda compartilhada no II Café das Famílias, promovido pela Comissão de Direito da Família da OAB/SC, nesta quarta-feira (22), às 18h30, no auditório da Seccional. Com 35 anos de magistratura, o desembargador examinará a guarda compartilhada sob o Código Civil, as alterações de 2008 (regulamentação) e quanto ao projeto de lei que torna obrigatória a guarda compartilhada desde que haja condições e interesse do pai e da mãe. Para se inscrever, clique aqui.
“Se os pais não têm preparo moral, intelectual, educacional, não há como aplicar a guarda compartilhada. Depende da compreensão, da tolerância e da vontade de ambos os pais no compartilhamento, senão o juiz não tem como exigir que se aplique, ainda que a lei tenha esse objetivo. A guarda compartilhada depende fundamentalmente de como os pais se separaram e como se encontram após o fim da união”, argumenta Torret Rocha. “A experiência mostra que as pessoas que se separam normalmente procuram o Judiciário com uma carga de agressividade e litigiosidade tão grande que inviabiliza a guarda compartilhada. O problema não é a legislação, é cultural”, acrescenta.
O Café das Famílias tem o objetivo de reunir advogados que atuam em Direito de Família. “Nossa intenção é promover um espaço para trocar de ideias, inclusive com palestras sobre assuntos que interessam aos colegas que militam na área. A questão da guarda compartilhada é um exemplo”, diz o presidente da Comissão, Jorge Nunes da Rosa Filho.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC