As comissões de Direito de Família e Sucessões da Seccional e da Subseção de São José promovem no dia 31 de agosto palestra sobre guarda compartilhada e alienação parental. Os advogados Jorge Nunes da Rosa Filho e Ketti Vieira, da Comissão da Seccional, irão abordar as decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a guarda compartilhada, as mudanças da alienação parental a partir do Novo Código de Processo Civil e os desafios a partir destas alterações. A palestra começa às 19h, no auditório da Subseção de São José. Inscrição e mais informações aqui.
Recentemente o STJ decidiu pelo afastamento da guarda compartilhada em casos onde os pais não tenham um bom diálogo ou em situações onde um deles não resida mais no antigo domicílio, seja por mudança de estado, cidade ou país. O presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Jorge Nunes da Rosa Filho, explica que as decisões são controversas, já que “em ambos os casos há legislação específica sobre a obrigatoriedade do compartilhamento da guarda”, observa.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC