Os tribunais estaduais entram em recesso a partir deste sábado (20) e só retornam em janeiro. Os prazos ficam suspensos a partir deste sábado (20/12) até 18/01 (TRT/SC e TJ/SC), 19/01 (TCE/SC) e 20/01 (TRE/SC). No TRT/SC, a suspensão só não contempla audiências que já estavam agendadas anteriormente. Nesta semana, o CNJ confirmou a autonomia dos tribunais para suspensão de prazos.
Na OAB/SC, o recesso será de 20 dezembro a 6 de janeiro. Os setores da tesouraria, ouvidoria, TI e administrativo funcionarão em regime de plantão (horário comercial), exceto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Telefone: (48) 3239-3500.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC