OAB/SC promove debate sobre alterações da Medida Provisória 871/2019

19/03/2019 - Geral

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No próximo dia 20 de março a Medida Provisória 871/2019 estará em destaque na OAB/SC. É quando a Comissão de Direito Previdenciário da Seccional irá realizar o evento “MP 871/2019 e seus reflexos na advocacia previdenciária atuante no regime geral”. A palestra abordará as principais alterações advindas com a reforma da previdência e as alterações na legislação previdenciária.

“Essas alterações passaram a influenciar diretamente nos direitos previdenciários dos segurados e, por consequência, a impactar diretamente na advocacia previdenciária, sobretudo aquela que se dedica ao regime geral de previdência (INSS). Some-se a isso, a constante necessidade de estudo, conscientização e aprimoramento dos profissionais que labutam nesta área. Será uma oportunidade de trocar experiências e atualizar conhecimentos”, convida o presidente da Comissão de Direito Previdenciário – Regime Geral da OAB/SC, Jorge Mazera.

A partir das 19h, no auditório da OAB/SC, após a abertura e falas da mesa de autoridades, terá início a participação do palestrante Carlos Alberto Pereira da Castro. O conteúdo tem duração prevista de uma hora. E ao final haverá palavra aberta para que os participantes possam esclarecer dúvidas. 

Para se inscrever, basta acessar aqui. As vagas têm valor unitário de R$ 15 para jovens advogados, R$ 30 para advogados e advogadas, e R$ 50 para demais profissionais. Já para estudantes de Direito o evento é gratuito.

Sobre o palestrante

Carlos Alberto Pereira de Castro é juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista. Professor honoris causa da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da Cadeira n. 17 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Coautor das obras: Manual de Direito Previdenciário (17. ed., 2015; Editora Forense), Prática Processual Previdenciária (6. ed., 2015; Editora Forense) e Concursos Públicos - O Segredo para Aprovação (1. ed., 2013; Editora Método).

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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