A Comissão de Direito Securitário da OAB/SC prepara uma compilação de comentários sobre o capítulo XV do Código Civil, que trata de seguros. O material deverá servir de ferramenta não apenas aos advogados que atuam na área, mas também para a comunidade em geral. Além de explicar didaticamente cada artigo, será incluída a jurisprudência relacionada. O material deve estar disponível por meio digital até junho.
“Não temos notícia de um trabalho semelhante no Estado, que seja relacionado especificamente à área de seguros do Código Civil. Os próprios integrantes da Comissão vão estudar cada artigo e elaborar os comentários, para depois discutirmos em conjunto. O capítulo aborda principalmente seguros de pessoa e de dano, e o conhecimento da jurisprudência é sempre fundamental aos advogados”, explica a presidente da Comissão, Vanessa Barcelos. Dos 2.046 artigos do código, os relacionados a seguros vão do 757 ao 802.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC