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II Fórum Nacional Pessoas com Deficiência (1).jpeg

15/06/2018

OAB/SC teve participação expressiva no “II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência”

Nesta quarta (13), Comissões de Direito das Pessoas com Deficiência de todo o país se reuniram na OAB Paraná para o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que foi promovido em parceria com o Conselho Federal, teve participação expressiva de Santa Catarina. A Comissã...

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15/06/2018

Em resposta à ação da OAB, STF declara inconstitucional o uso de condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quinta-feira (14) o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questionam a legalidade da condução coercitiva de investigados ou réus para fins de interrogatório. Por 6 votos a 5, a Corte decidiu proibir o uso d...

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15/06/2018

Presidente da OAB/SC fala sobre ética e política brasileira a conselhos profissionais de Santa Catarina

Ética na Política para Eleições 2018 foi tema da palestra proferida pelo presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes durante a Assembleia Geral Ordinária da ASCOP/SC- Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina que ocorreu nesta quinta-feira (14). O encontro teve expressiva participação das entidade...

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15/06/2018

Comissão da OAB/SC realizou evento para marcar Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

A Comissão Estadual de Direito da Pessoa Idosa da realizou nesta sexta-feira (15), no auditório da Seccional, um painel de debates em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, lembrado na data de hoje. A mesa de abertura foi composta pelo presidente da OAB/SC, Paulo...

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14/06/2018

Copa do Mundo: OAB/SC e Judiciário anunciam alteração em expediente e prazos. Confira!

Começou oficialmente nesta quinta-feira (14) a Copa do Mundo, que neste ano acontece na Rússia. O campeonato mundial de futebol segue até o dia 15 de julho, data em que está prevista a grande final. Devido à participação da Seleção Brasileira de Futebol na competição, o funcionamento da OAB/SC será alterado, a...

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14/06/2018

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis: vagas esgotadas!

Estão esgotadas as vagas para o IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis que ocorre nos dias 26 e 27 de julho no Centro Integrado de Cultura – CIC. O evento é uma realização da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IPDB) e Faculd...

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14/06/2018

Comunicado: PJe estará indisponível neste sábado (16) e domingo (17)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região, através da Central de Serviços de Informática, informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe estará indisponível nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2018. A operação terá início às 00h01 de sábado (16/06)...

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14/06/2018

Comunicado: SAJ e sistemas do PJSC estarão fora do ar neste sábado (16) afetando, inclusive, o regime de plantão

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que no sábado (16) toda a rede do Poder Judiciário de Santa Catarina estará indisponível. A situação excepcional, segundo o Judiciário catarinense, se deve à necessidade de manutenção/troca de importante equipamento (Cisco Nexus). A medida foi classifica...